O Procon-RJ autuou 46% dos postos de combustíveis fiscalizados em 2026, em meio a operações contra infiltração do crime organizado e sonegação bilionária no setor. A fiscalização visa coibir irregularidades como adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, que prejudicam consumidores e o Estado.
O Procon-RJ divulgou que, em 2026, 46% dos postos de combustíveis fiscalizados foram autuados por irregularidades. As operações ocorrem no contexto de um cerco ao crime organizado, que tem se infiltrado no setor, gerando sonegação bilionária e riscos à segurança dos consumidores. As autuações incluem desde adulteração de combustíveis até descumprimento de normas de proteção ao consumidor.
As implicações legais são graves: os postos autuados podem responder por infrações ao Código de Defesa do Consumidor e, em casos de adulteração, por crimes como estelionato e formação de quadrilha. A sonegação fiscal, por sua vez, pode levar a processos na esfera tributária e criminal. O Procon-RJ intensificou a fiscalização para coibir essas práticas, que afetam diretamente a economia e a confiança do consumidor.
Para o cidadão comum, isso significa que abastecer em postos irregulares pode resultar em danos ao veículo e prejuízos financeiros. Além disso, a sonegação fiscal reduz recursos para serviços públicos. É essencial que o consumidor fique atento a sinais de irregularidades, como preços muito abaixo da média, e denuncie suspeitas ao Procon.
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