O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 781 mil processos em 2025, enquanto cortes europeias julgaram cerca de 3.000. O estudo da FGV Justiça revela congestionamento e sobrecarga no tribunal, impactando a celeridade da justiça no Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou impressionantes 781 mil processos em 2025, número que contrasta com as aproximadamente 3.000 decisões de cortes europeias no mesmo período, segundo estudo do Projeto FGV Justiça. A disparidade evidencia o congestionamento do sistema judiciário brasileiro, que acumula milhões de ações em tramitação.
O estudo aponta que o STJ, responsável por uniformizar a interpretação das leis federais, enfrenta uma carga de trabalho desproporcional em relação a tribunais similares no exterior. Enquanto cortes europeias atuam com filtros rigorosos de admissibilidade, o Brasil ainda carece de mecanismos eficientes para conter o volume de recursos. A morosidade resultante afeta a confiança na justiça e a efetividade dos direitos.
Para o cidadão comum, isso significa que processos judiciais podem levar anos para serem concluídos, especialmente em questões que dependem de decisão do STJ, como direito do consumidor, família e tributário. A demora pode desestimular a busca por justiça e prejudicar quem precisa de uma solução rápida.
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