Advogados abandonam júri no meio da sessão e MPSC cobra mais de R$ 120 mil por prejuízos

Em um caso ocorrido em Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina, advogados de defesa abandonaram o plenário do júri no meio da sessão, interrompendo o julgamento. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reagiu e está cobrando mais de R$ 120 mil em ressarcimento aos cofres públicos, além de indenização por dano moral coletivo. A atitude dos advogados é considerada uma violação do dever de lealdade processual e pode configurar litigância de má-fé, conforme o Código de Processo Civil.

O MPSC argumenta que o abandono causou prejuízos materiais, como o custo da estrutura do tribunal e o tempo dos servidores, além de danos à imagem da Justiça. A ação pede que os advogados sejam condenados a pagar os valores e que fiquem impedidos de repetir a conduta em um novo julgamento. Esse tipo de medida é rara e demonstra a intenção do MP em coibir práticas que atrasam a Justiça e prejudicam a sociedade. A decisão pode estabelecer um precedente importante para responsabilizar advogados que agem de forma a obstruir o andamento processual.

Para o cidadão comum, essa notícia é relevante porque mostra que a Justiça está atenta a comportamentos que atrasam a resolução de casos, o que afeta diretamente a confiança no sistema judiciário. Quando advogados abandonam um júri, o processo se arrasta, as vítimas e testemunhas sofrem com a demora, e o dinheiro público é desperdiçado. Essa ação do MPSC pode desencorajar outras atitudes semelhantes, garantindo que os julgamentos ocorram de forma mais ágil e justa para todos.