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newspaper Consumidor calendar_today 09/08/2026 public vgnoticias.com.br visibility 2 visualizações

Motorola é multada por vender celular usado como novo em Várzea Grande

A Motorola foi multada pelo Procon de Várzea Grande (MT) por vender um celular usado como novo. A decisão reforça os direitos do consumidor e alerta para a importância de verificar a procedência dos produtos. O caso serve de exemplo para quem se sentir lesado em compras.

Motorola é multada por vender celular usado como novo em Várzea Grande

A Motorola foi multada pelo Procon de Várzea Grande, em Mato Grosso, após vender um celular usado como novo. A prática configura violação ao Código de Defesa do Consumidor, que garante a informação adequada e a boa-fé nas relações de consumo. A decisão foi tomada após reclamação de um consumidor que adquiriu o aparelho e descobriu que ele já havia sido utilizado.

De acordo com o Procon, a empresa não respeitou o direito à informação clara e precisa sobre o produto, caracterizando publicidade enganosa e prática abusiva. A multa aplicada tem caráter pedagógico e visa coibir a reincidência. O caso também destaca a importância da fiscalização e da atuação dos órgãos de defesa do consumidor.

Para o cidadão comum, essa decisão representa uma vitória e um alerta: é fundamental verificar se o produto adquirido é realmente novo e, em caso de irregularidade, procurar os canais de denúncia. A multa reforça que as empresas devem cumprir o que prometem, e o consumidor tem o direito de exigir reparação quando se sentir lesado.

tips_and_updates O que fazer se isso acontecer com você?

Se você se encontrar em situação semelhante ou quiser se proteger:

  • Guarde todos os documentos da compra — nota fiscal, comprovantes de pagamento e anúncios, pois são essenciais para qualquer reclamação.
  • Verifique o produto antes de finalizar a compra — confira se há sinais de uso, como arranhões, marcas de dedo ou configurações já alteradas.
  • Registre uma reclamação no Procon — você pode fazer isso online ou presencialmente, relatando o ocorrido e anexando as provas.
  • Procure o Juizado Especial Cível — se o problema não for resolvido administrativamente, você pode entrar com uma ação sem precisar de advogado, para valores até 20 salários mínimos.
  • Compartilhe sua experiência — avalie a loja e o fabricante em sites de reclamação, ajudando outros consumidores a evitar o mesmo problema.
open_in_new Leia a notícia completa em vgnoticias.com.br
#Motorola#Procon#DireitoDoConsumidor#VárzeaGrande#Celular#Multa
info Este resumo tem finalidade exclusivamente informativa, gerado a partir de fontes públicas. Não constitui consultoria jurídica. Consulte sempre um advogado registrado na OAB para análise do seu caso específico.

Entenda seus direitos na prática

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