MPF defende que ministro do STJ acusado de assédio perca o cargo

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela perda do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual e importunação sexual contra duas mulheres. O caso tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julga a conduta de magistrados. A acusação envolve supostos episódios ocorridos em eventos sociais e no ambiente de trabalho, e o MPF entende que as provas são suficientes para a punição máxima.

O julgamento no CNJ pode levar à aposentadoria compulsória ou à demissão do ministro, o que representa uma medida disciplinar severa. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) prevê essas sanções para casos de conduta incompatível com o cargo. A decisão do CNJ é administrativa e não impede a responsabilização criminal, que corre em separado. Este caso ganha relevância por envolver um membro do STJ, a mais alta corte de justiça do país, e por reforçar a necessidade de combate ao assédio em todas as esferas.

Para o cidadão comum, a notícia é importante porque demonstra que o Judiciário está sendo cobrado a agir com rigor contra seus próprios membros. Isso fortalece a confiança na Justiça e sinaliza que o assédio sexual é inaceitável em qualquer ambiente, inclusive no serviço público. A decisão também pode incentivar mais vítimas a denunciarem casos de assédio, sabendo que há mecanismos de punição.